Full policy

AVISO DE PRIVACIDADE — AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM MOODLE

1. Sobre este aviso

A [Nome da instituição] é responsável pelo tratamento dos dados pessoais utilizados neste ambiente virtual de aprendizagem. Este aviso explica como esses dados são utilizados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados utilizados e finalidades

Conforme os cursos e serviços oferecidos, poderão ser tratados:

• Dados de cadastro, como nome, e-mail e identificação institucional, para criar sua conta e gerenciar matrículas.

• Registros acadêmicos, como atividades, avaliações, notas, participação e conclusão, para acompanhar a aprendizagem e emitir certificados, quando aplicável.

• Registros técnicos, como endereço IP, datas e horários de acesso e ações realizadas na plataforma, para funcionamento, suporte e segurança.

• Conteúdos enviados por você, como mensagens, trabalhos e publicações em fóruns, para realização das atividades educacionais.

Os dados obrigatórios serão identificados no cadastro ou na atividade. A ausência de informações necessárias poderá impedir a matrícula, a participação em determinadas atividades ou a emissão de certificados.

3. Fundamentos para o tratamento

A instituição utilizará as bases legais adequadas a cada finalidade, conforme a LGPD.

[Antes da publicação, informar as bases legais efetivamente utilizadas e relacioná-las às finalidades acima.]

Quando uma atividade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado pelo canal indicado neste aviso.

4. Acesso e compartilhamento

Os dados poderão ser acessados por profissionais autorizados da instituição e por fornecedores de serviços necessários à operação da plataforma, conforme suas responsabilidades.

[Informar os fornecedores ou categorias de destinatários, as finalidades do compartilhamento e eventual transferência internacional de dados.]

Seu nome e suas participações poderão ser visualizados por professores e outros participantes nos espaços de interação dos cursos, conforme as configurações de cada atividade. Evite publicar dados pessoais desnecessários, especialmente informações sensíveis.

5. Cookies

O Moodle utiliza cookies necessários à autenticação e à manutenção da sessão.

[Informar outros cookies e serviços de terceiros utilizados, suas finalidades e as opções de gerenciamento, quando aplicável.]

6. Armazenamento e segurança

A instituição adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados serão mantidos conforme os prazos aplicáveis a cada finalidade e às obrigações legais e acadêmicas.

[Informar os prazos de retenção ou os critérios utilizados para defini-los.]

Após esses períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme os requisitos de cada caso, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso e correção de dados, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade e eliminação dos dados tratados com consentimento.

Também pode revogar consentimentos, obter informações sobre as consequências de não consentir e apresentar oposição a tratamentos realizados em desacordo com a lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal [E-mail ou canal de atendimento]. Poderá ser necessária a confirmação de sua identidade para proteger seus dados.

8. Ciência deste aviso

Ao selecionar a opção abaixo, você declara que teve acesso às informações deste Aviso de Privacidade. Essa ciência não constitui autorização genérica para o uso de seus dados nem implica renúncia aos seus direitos.